ENSINO BÁSICO
O ensino básico visa assegurar uma formação geral comum a todos os portugueses, proporcionando a aquisição dos conhecimentos basilares que permitam o prosseguimento de estudos.
Compreende três ciclos sendo o 1º constituído por 4 anos (1º, 2º, 3º e 4º), o 2º ciclo por 2 anos (5º e 6º) e o 3º ciclo constituído por 3 anos (7º, 8º e 9º).
A frequência do ensino básico é obrigatória e destina-se a jovens entre os 6 e os 15 anos. Podem ser realizadas online ou nos Serviços Administrativos (consultar Avisos).
https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt/
Prazos das matrículas para o ano letivo 2026/2027
5.ºAno
RENOVAÇÃO FEITA PELO ENCARREGADO DE EDUCAÇÃO NO PORTAL DAS MATRÍCULAS É obrigatória APENAS nos seguintes casos:
a) do 4.º ano para o 5.º ano (de 01 de julho a 13 de julho)
b) sempre que houver alteração de encarregado de educação
c) sempre que se pretenda transferência para outra escola
Alunos que frequentaram a EBSC em 2025/2026
RENOVAÇÃO FEITA PELO ENCARREGADO DE EDUCAÇÃO NO PORTAL DAS MATRÍCULAS
É obrigatória APENAS nos seguintes casos:
a) do 9.º ano para o 10.º ano (de 15 de julho a 22 de julho)
b) do 6.º ano para o 7.º ano (de 16 de junho a 29 de junho)
c) sempre que houver alteração de encarregado de educação
d) sempre que se pretenda transferência para outra escola
Alunos que frequentaram a ESRBP
RENOVAÇÃO FEITA PELO ENCARREGADO DE EDUCAÇÃO (ou pelo aluno quando maior de idade) NO PORTAL DAS MATRÍCULAS
É obrigatória APENAS nos seguintes casos:
a) do 9.º ano para o 10.º ano
b) do 11.º ano para o 12.º ano dos Cursos Científico-Humanísticos (devido à necessidade de escolher disciplinas)
c) sempre que houver mudança de curso
d) sempre que houver alteração de encarregado de educação (excetuam-se os casos dos alunos que passarão a ser EE de si próprios, por terem 18 anos à data do início do ano escolar – 1 de setembro)
e) sempre que se pretenda transferência para outra escola
Efetua-se nos seguintes prazos:
a) 7.º ao 9.º ano e 11.º ano – 16 de junho a 29 de junho;
b) 10.º e 12.º ano – 15 de julho a 22 de julho.
