DEFINIÇÃO
O ensino básico visa assegurar uma formação geral comum a todos os portugueses, proporcionando a aquisição dos conhecimentos basilares que permitam o prosseguimento de estudos.
Compreende três ciclos sendo o 1º constituído por 4 anos (1º, 2º, 3º e 4º), o 2º ciclo por 2 anos (5º e 6º) e o 3º ciclo constituído por 3 anos (7º, 8º e 9º).
A frequência do ensino básico é obrigatória e destina-se a jovens entre os 6 e os 15 anos.
MATRIZ CURRICULAR
No âmbito da sua autonomia, as escolas têm liberdade de organizar os tempos letivos na unidade que considerem mais conveniente desde que respeitem as cargas horárias semanais estabelecidas.
| Disciplinas | Carga horária semanal (tempos de 50m) | |
| 5º ano | 6º ano | |
| Português | 4 | 4 |
| Inglês | 3 | 3 |
| História e Geografia de Portugal | 3 | 3 |
| Matemática | 4 | 4 |
| Ciências Naturais | 3 | 3 |
| Educação Visual | 2 | 2 |
| Educação Tecnológica | 2 | 2 |
| Educação Musical | 2 | 2 |
| Educação Física | 3 | 3 |
| Educação Moral e Religiosa (frequência facultativa) | 1 | 1 |
| Cidadania e Desenvolvimento | 1 | 1 |
| Apoio ao estudo | 4 | 4 |
| TIC | 1 | 1 |
LEGISLAÇÃO
- Decreto-lei 55/2018 de 6 de julho (Estabelece estabelece o currículo dos ensinos básico e secundário, os princípios orientadores da sua conceção, operacionalização e avaliação das aprendizagens, de modo a garantir que todos os alunos adquiram os conhecimentos e desenvolvam as capacidades e atitudes que contribuem para alcançar as competências previstas no Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade obrigatória.)
- Portaria n.º 223-A/2018 de 3 de agosto (Regulamenta o Decreto-lei 55/2018, quanto às ofertas educativas do ensino básico, designadamente o ensino básico geral e os cursos artísticos especializados. Em concreto, materializa a execução dos princípios consagrados no decreto-lei, definindo as regras e procedimentos inerentes à conceção e operacionalização do currículo daquelas ofertas educativas, bem como da avaliação e certificação das aprendizagens, tendo em vista o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória.