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15 Fev 2021

DIÁRIO DA REPÚBLICA | DESPACHO N.º 1689-A/2021

 

Alteração do calendário de funcionamento das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos de ensino e o calendário das provas e exames, aprovados pelo Despacho n.º 6906-B/2020, de 2 de julho.

O contexto de calamidade pública provocada pela pandemia da doença COVID-19 tem exigido do Governo a aprovação de medidas excecionais, temporárias e de caráter urgente, com vista a reduzir a propagação da doença, implementando medidas de prevenção e combate à epidemia.

PDF – Consulte aqui o despacho n.º 1689-A/2021

 

Calendário de funcionamento das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos públicos

Interrupções das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos públicos

Calendário das provas de aferição do ensino básico

Calendário das provas finais de ciclo

Calendário das provas de equivalência à frequência do ensino básico

Calendário de exames finais nacionais do ensino secundário

Período de aplicação da componente de produção e interação orais das Línguas Estrangeiras e PLNM: de 2 a 16 de julho.
Afixação de pautas: 2 de agosto.
Afixação dos resultados dos processos de reapreciação: 31 de agosto

Período de aplicação da componente de produção e interação orais das Línguas Estrangeiras e PLNM: de 1 a 9 de setembro.
Afixação de pautas: 16 de setembro.
Afixação dos resultados dos processos de reapreciação: 8 de outubro.

Calendário das provas de equivalência à frequência do ensino secundário