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2º Ciclo

DEFINIÇÃO

O ensino básico visa assegurar uma formação geral comum a todos os portugueses, proporcionando a aquisição dos conhecimentos basilares que permitam o prosseguimento de estudos.

Compreende três ciclos sendo o 1º constituído por 4 anos (1º, 2º, 3º e 4º), o 2º ciclo por 2 anos (5º e 6º) e o 3º ciclo constituído por 3 anos (7º, 8º e 9º).

A frequência do ensino básico é obrigatória e destina-se a jovens entre os 6 e os 15 anos.

MATRIZ CURRICULAR

No âmbito da sua autonomia, as escolas têm liberdade de organizar os tempos letivos na unidade que considerem mais conveniente desde que respeitem as cargas horárias semanais estabelecidas.

Disciplinas Carga horária semanal
5º ano 6º ano
Português 6 6
Inglês 3 3
História e Geografia de Portugal 3 3
Matemática 6 6
Ciências Naturais 3 3
Educação Visual 2 2
Educação Tecnológica 2 2
Educação Musical 2 2
Educação Física 3 3
Educação Moral e Religiosa (frequência facultativa) 1 1
Oferta Complementar: Educação para a cidadania 1 1
Apoio ao estudo 5 5

LEGISLAÇÃO

  • Lei nº85/2009, de 27 de agosto (Estabelece o regime de escolaridade obrigatória e consagra a universalidade da educação pré –escolar e e estabelece medidas que devem ser adotadas no âmbito dos percursos escolares dos alunos para prevenir o insucesso e o abandono escolares)
  • Decreto-Lei 176/2012 de 2 de agosto (Regula o regime de matrícula e de frequência no âmbito da escolaridade obrigatória)
  • Decreto-lei 139/2012 de 5 de julho (Estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão dos currículos dos ensinos básico e secundário, da avaliação dos conhecimentos a adquirir e das capacidades a desenvolver pelos alunos e do processo de desenvolvimento do currículo dos ensinos básico e secundário)